COVID-19 2020-12-21 · Utilizamos cookies no Portal da COVID-19 para lhe fornecermos a melhor experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar Todos", permitirá que sejam usados todos os cookies. Contudo, poderá visitar as "Definições de Cookies" para configurar o seu consentimento de forma controlada.
Edifícios, Equipamentos e Obras Públicas Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas. Sociedades de Desenvolvimento. Direção Regional de Estradas. Patriram - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S.A. Direção Regional do Equipamento Social e Conservação. Laboratório Regional de Engenharia Civil.
Ministério da Saúde 2016-8-26 · Da criação do Núcleo de Segurança do Paciente Art. 4º A direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomear a sua composição, conferindo aos membros autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.
Sofia Tavares Veja o perfil de Sofia TavaresSofia Tavares no LinkedIn, a maior comunidade profissional do mundo. Sofia tem 7 vagas no perfil. Veja o perfil completo no LinkedIn e descubra as conexões de SofiaSofia e as vagas em empresas similares.
SAAE Pedreira 2021-9-29 · De acordo com os técnicos do SAAE de Pedreira, a qualidade da água distribuída é garantida até o cavalete de entrada domiciliar. ... feitas com regularidade atestam que a água tratada e distribuída à população atende aos limites da Portaria do Ministério da Saúde, número 2.914, de 12 de dezembro de 2011. ... A direção do SAAE ...
DGAJ > Contactos > Outros contactos úteis Direção-Geral da Administração da Justiça / Contactos / Outros contactos úteis. Angola: Ministério da Justiça e Direitos Humanos. Bélgica: Service Public Fédéral Justice. Brasil: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cabo Verde: Ministério da Justiça e Trabalho. Canadá: Ministère de la Justice.
Nota para a Comunicação Social Investigação na Direção ... 2015-4-30 · Equipamentos do MAI – Acusação O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, deduziu acusação contra 12 …
Projeto Interno do Ministério de Louvor e Adoração – 2018 2018-9-13 · Igreja Presbiteriana Renovada do Gama Projeto Interno do Ministério de Louvor e Adoração – 2018 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1. Este documento tem por objetivo tornar claro e público o conjunto de regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento do Ministério de Louvor Local, pautado por padrões cristãos e éticos.
Investigação na Direção Geral de Infraestruturas e ... 2014-4-29 · Portal Oficial do Ministério Público de Portugal, que presta informação simples e acessível ao cidadão, em português, inglês e espanhol. ... Início » Atividade do MP » Investigação na Direção Geral de Infraestruturas e... Investigação na Direção Geral de Infraestruturas e Equipamentos do MAI. 29 abr 2014.
1. Nota Prévia 2017-11-24 · Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência do Ministério da Educação e Ciência. 1. Nota Prévia Neste documento síntese apresentam-se alguns dos resultados sobre os diplomados que obtiveram a sua titulação académica entre os anos letivos de 1989/1990 e 2014/2015. Curso Grau Diplomados de 1989/1990 a 2014/2015
REGULAMENTO INTERNO | 2019 2019-8-16 · 6 | 59 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. | Av. da República, n.º 61, 1050-189 Lisboa | Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 6 Por seu turno, a Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro, alterada pela Portaria n.º 21/2015, de 04 de fevereiro, procedeu à criação no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. de …
Direção-Geral dos Serviços de Registos e Notariado ... A Direção-Geral dos Serviços de Registos e do Notariado, abreviadamente designada por DGSRN, é o serviço central do Ministério da Justiça responsável por executar e coordenar a política definida e aprovada pelo Ministro da Justiça em matéria de registos, notariado, identificação civil e registo criminal. 2. Competência da DGSRN: a.
Direção-Geral da Saúde (DGS) emite nova orientação … 2021-9-13 · A Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu uma nova orientação sobre a utilização de máscaras, mais adaptada à atual fase de cobertura vacinal e a uma situação epidemiológica que suporta a flexibilização gradual e proporcional das medidas de saúde pública.
Pedreira Bezerras fornecemos as zonas de Guimarães, Vila ... Pedreira Bezerras exploração de maciço rochoso granitico e consequente produção de agregados britados. Fornecemos com preços muito competitivos as zonas de Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Braga, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Maia, Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia.
Direção Regional da Cultura 2020-8-11 · Podem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes, em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da Direção-Geral das Artes.
RESUMO NÃO TÉCNICO DO ESTUDO DE IMPACTE … 2014-10-28 · junto da Direção Regional do Ministério da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, pretende-se assim o licenciamento de uma área de total 28 206 m2, sendo que 11 700 m 2 da área já se encontram licenciados. 3. ANTECEDENTES DO PROJETO Em meados de 2004 a "Calsal, Lda." adquiriu a "Pedreira Chainça nº 5" com o número de
Começar com a abertura de uma pedreira Ministério do Ambiente proíbe restaurante suspenso numa. A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) já notificou o explorador de uma pedreira em Vila Viçosa, o qual pretende instalar um restaurante numa plataforma suspensa a 120 metros de altura.
Licença de Exploração Licença de Exploração A licença de exploração é o título que legitima o seu titular a explorar uma determinada pedreira, isto é, extrair a massa mineral de acordo com o Plano de Pedreira aprovado nos termos do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de outubro, e das condições da licença.
Nomeações Ministério da Saúde: Chefe de Divisão de … 2017-2-6 · Despacho n.º 1282/2017 - Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06 Saúde - Secretaria-Geral Designa o licenciado Nuno Miguel Ramos da Costa para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos, em comissão de serviço e pelo período de três anos Despacho n.º 1283/2017 - Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06 Saúde - …
MISAU 2021-10-11 · "Dados do sector da saúde, indicam que Moçambique registou 6.433.431 casos de malária até Julho do corrente ano, contra 7.556.492 casos registados em igual período de 2020, o que representa uma diminuição de 15%. Ao longo do período em referência, foram registados 31.348 casos de malária grave, contra 38.653 casos em 2020, o que ...
ANSR 2021-10-13 · - Contribuir financeiramente, em colaboração com a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, para a aquisição de equipamentos e aplicações a utilizar pelas entidades do MAI intervenientes em matéria rodoviária, segundo orientação superior.
Procurações Online Bem-vindo ao novo serviço online do Ministério da Justiça: "Procurações Online"! As entidades e profissionais perante os quais sejam outorgadas procurações que contenham poderes irrevogáveis de transferência da titularidade de imóveis passam a promover, de forma simples e rápida, o registo obrigatório deste tipo de procurações ...
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 13/2012, de 20 de janeiro. A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, que tem por missão garantir a produção e análise estatística da educação e ciência, apoiando tecnicamente a formulação de políticas e o planeamento …
ORIENTAÇÕES Ano letivo 2020/2021 2021-3-9 · A direção de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada (AE/ENA) é responsável ... uma higienização mais eficaz do espaço e dos equipamentos. 6 6. O estabelecimento deve criar espaços "sujos" e espaços "limpos" e estabelecer diferentes circuitos de entrada e de saída, bem como de acesso às salas, sempre que possível
Questão 583322 ESAF se constatada a impossibilidade de eliminação completa do foco emissor, deve-se aconselhar o emprego de equipamentos de tratamento das emissões poluentes, como as torres de recheio, os lavadores Venturi, as colunas de adsorção, e os incineradores, cuja escolha depende, entre outros fatores, do tipo dos poluentes presentes e do custo do equipamento, associados ou …
Recursos Humanos | Direção-Geral da Educação 2021-10-11 · Recursos Humanos. A Direção-Geral da Educação dispõe de cerca de 176 trabalhadores, distribuídos pelos grupos de pessoal dirigente, técnico superior, trabalhadores da carreira de informática, assistente técnico, assistente operacional e 54 docentes requisitados. A DGE dispõe, nos termos dispostos legalmente, do seguinte pessoal dirigente:
Rostec cria munição anti-armas de alta precisão 2021-9-23 · 23/09/2021. A Rostec desenvolveu uma nova munição aerossol que já está sendo usada pelo exército russo. O produto destina-se à proteção individual de equipamentos contra armas de alta precisão com laser, sistema de orientação óptica e térmica. Quando uma ameaça surge, a munição protetora VD35 de 3 é disparada na direção do ...
Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente 2021-10-7 · Para qualquer esclarecimento no âmbito do Programa Vale Eficiência, a comunicação é feita exclusivamente através do e-Balcão, ou através do número de telefone 210 519 411. Apenas os emails enviados via e-Balcão serão respondidos. Mesmo que já tenha credenciais de acesso ao Fundo Ambiental, para aceder ao formulário de candidatura ...
Ministério de Agricultura e Ambiente 2021-10-1 · A Direção Nacional do Ambiente através da sua direção de serviço de avaliação de impacto ambiental torna público o estudo de impacto ambiental do projeto privado, referente à exploração de uma pedreira, intitulado "Pedreira Hu Ben", Unidade de Exploração de Inertes, a localizar-se na Zona de Forno Varela - Fontes Almeida, Município de S. Domingos, a ser …
Ministério Público acusa antigos responsáveis do Lar de ... 2021-9-28 · O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um ex-presidente da direção, uma ex-diretora de serviços e a própria instituição do Lar do Comércio, em Matosinhos, imputando-os de 67 ...
